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February 21, 2018

CÍVEL

Atuação em litígios de natureza diversa, negociação, propositura e defesa em ações cíveis, a exemplo de:
- Responsabilidade civil e suas repercussões;
- Indenização por danos materiais e morais;
- Ações de cobrança;
- Execuções de título judiciais e extrajudiciais;
- Locação e despejo;
- Ações possessórias e desapropriação.  

CONTRATOS

- Negociação, análise e elaboração de contratos comerciais nacionais e internacionais, com prévia avaliação das necessidades específicas e com a visão do negócio de cada cliente;
- Elaboração de acordos de nível de serviços (SLAs);
- Elaboração de atos societários;
- Procurações e demais documentos de natureza legal;
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, de locação, de cessão de direitos, de representação comercial, etc.;
- Implementação de gestão de contratos em empresas com base no conceito de CLM (Contract                                              Lifecycle Management).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atendimento personalizado a familiares, orientação, negociação, propositura e defesa em ações relacionadas a, entre outros:
- Pacto antenupcial e pós-nupcial;
- Uniões estáveis;
- Divórcios por via judicial e por escritura pública (cartório);
- Litígios sobre casamentos;
- Pensão alimentícia;
- Guarda e visita de filhos;
- Inventários;
- Sucessão;
- Transcrição de registros de nascimento estrangeiros.

CONSUMIDOR

Representação em ações judiciais envolvendo relações de consumo, entre outros:
- Notificações extrajudiciais;
- Reclamações sobre garantias e vícios do produto ou serviço;
- Indenizações;
- Restituições de valores.
 

EMPRESARIAL

- Recuperação judicial e falência;
- Direito societário / Constituição de sociedades;
- Recuperação de ativos;
- Negociação com credores e devedores;
- Abertura de off-shore.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

- Negociação e mediação para a recuperação de ativos estrangeiros no Brasil, por inadimplência na importação ou contratual;
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais;
- Monitórias;
- Requerimento de falências e recuperação judicial, habilitações e impugnações;
- Normas de créditos documentários e cobranças internacionais (brochuras);
- Assessoria em operações de comércio exterior;
- Procedimentos alfandegários;
- Regimes especiais de importação e exportação;
- Mandados de segurança;
- Incoterms;
- Acordos Internacionais.

TRIBUTÁRIA

- Defesa em níveis administrativo e judicial contra autos de infração;
- Pedidos de repetição de indébitos ou compensação, etc.;
- Contencioso Tributário em geral;
- Regimes especiais de comércio exterior com isenção/suspensão de impostos.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

- Negociações trabalhistas;
- Contratos de prestação de serviços;
- Acordos e avaliação de passivos trabalhistas;
- Defesa judicial;
- Acompanhamento processual e recursos em todas as instâncias.

CORRESPONDENTE

Atuamos como escritório correspondente para outras comarcas.