ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
abril 18, 2019
Com as inovações legislativas, o reconhecimento da união estável pode ser feita em cartório por escritura pública. Poderá também ser pedida em juízo, ao final da […]
abril 18, 2019
Complementada pela Emenda Constitucional 66/2010, a Lei 11.441/2007, possibilitou a instituição do divórcio consensual pela via administrativa, sem a necessidade de processo judicial. Com a nova […]
abril 18, 2019
Com a implementação do CDC – Código de Defesa do Consumidor em 1990, aconteceu uma verdadeira revolução no comportamento do consumidor brasileiro, que se tornou um […]
abril 17, 2019
Um contrato é um acordo entre duas ou mais partes e, como tal, deve ser formalizado levando-se em conta os vários aspectos do negócio. Devem ser […]
abril 17, 2019
Com um sistema judiciário comprovadamente sobrecarregado e, portanto, lento, a população e as empresas estão buscando outras formas para a solução de seus conflitos como a […]
abril 17, 2019
As operações de comércio exterior normalmente são complexas por envolverem diversas legislações locais e internacionais, vários intervenientes governamentais e privados, situações políticas e econômicas diferentes, sofrendo […]
abril 17, 2019
Considerando a complexidade das operações de comércio exterior, um capítulo especial deve sempre ser levado em conta pelos que trabalham na área: são as regras dos […]